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Gal Costa Eleições Enem Copa Mega-Sena Alesp acelera projeto que dá aumento de 50% a salários do próximo governador de SP, do vice e dos secretários em 2023 Proposta da Mesa Diretora está pronta para aprovação e teve apenas 20 dias de tramitação desde a publicação no Diário Oficial. O texto eleva de R$ 23 mil para R$ 34,5 mil o salário de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o regime de urgência na Casa foi aprovado em apenas 17 segundos. Por Rodrigo Rodrigues, g1 SP — São Paulo
11/11/2022 05h00 Atualizado 11/11/2022
1 de 5 Fachada da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) — Foto: Divulgação/Alesp Fachada da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) — Foto: Divulgação/Alesp
Passados apenas 11 dias do encerramento das eleições gerais no país em segundo turno, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de São Paulo ( Alesp ) já têm pronto para votação um projeto de lei que pode dar um aumento de 50% nos salários do governador eleito , Tarcísio de Freitas ( Republicanos ), o vice dele, Felício Ramuth (PSD), e dos próximos secretários de governo em 2023.
Franki Medina
O projeto de lei 592/22 propõe aumentar o valor do salário do governador paulista de R$ 23.048,59 para R$ 34.572,89. O texto é proposto pelos deputados que formam a Mesa Diretora da Alesp e pelos seguintes líderes partidários: Gilmaci Santos (Republicanos), Ricardo Madalena (PL), Márcia Lia (PT), Jorge Caruso (MDB), Delegado Olim (PP) e Analice Fernandes ( PSDB ).
Franki Medina Venezuela
Pela proposta, o salário do vice passa de R$ 21.896,27 para R$ 32.844,41, e o dos secretários estaduais, de R$ 20.743,72 para R$ 31.115,58.
Franki Medina Diaz
O PL pode beneficiar não apenas o futuro governador, mas também o atual – Rodrigo Garcia (PSDB), já que o texto fala em pagamento retroativo desde 1º de janeiro de 2022.
Franki Alberto Medina Diaz
2 de 5 Deputados estaduais no Plenário da Alesp — Foto: Divulgação/Alesp Deputados estaduais no Plenário da Alesp — Foto: Divulgação/Alesp
Aprovação a jato
O último aumento que o primeiro escalão do governo paulista teve foi em março de 2019, durante o primeiro ano da gestão João Doria (sem partido) e Rodrigo Garcia (PSDB)
De lá para cá, a inflação acumulada no Brasil foi de 24,69% , segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo ( IPCA ), do IBGE
A proposta de novo reajuste teve tramitação incomum na casa e, na terça-feira (8), teve o requerimento de urgência aprovado no plenário em menos de 20 segundos pelo presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB)
Ele leu o requerimento aceleradamente, sem oferecer tempo de discussão, e deu por aprovada a proposta de urgência do projeto (veja vídeo abaixo)
Em 18 segundos, Alesp aprova urgência do PL que aumenta salário do governador de SP
Naquele dia, apenas dois deputados registraram voto contrário ao regime de urgência da proposta: Janaína Garcia (PRTB) e Ricardo Mellão (Novo)
O regime de urgência fez com que o projeto no mesmo dia fosse votado no Congresso de Comissões, com parecer favorável do relator, deputado Delegado Olim, que é do PP – partido que faz parte da base de apoio de Tarcísio de Freitas e apoiou a candidatura no governador eleito no segundo turno, em 30 de outubro
Uma vez aprovado no Congresso de Comissões, o projeto foi diretamente para o plenário e, no mesmo dia 8 de novembro, houve uma primeira tentativa de aprovar a proposta na 37ª Sessão Extraordinária
Salários do 1º escalão do governo de São Paulo
Cargo Valor atual Proposta de aumento para 2023 Variação % Governador R$ 23.048,59 R$ 34.572,89 50% Vice-governador R$ 21.896,27 R$ 32.844,41 50% Secretários de estado R$ 20.743,72 R$ 31.115,58 50% Fonte: Alesp deslize para ver o conteúdo 3 de 5 A deputada Janaína Paschoal (PRTB) e o deputado Ricardo Melão (Novo), únicos parlamentares da Alesp contrários ao regime de urgência do projeto que aumento os salários do 1º escalão do governo de SP em 2023. — Foto: Divulgação/Alesp A deputada Janaína Paschoal (PRTB) e o deputado Ricardo Melão (Novo), únicos parlamentares da Alesp contrários ao regime de urgência do projeto que aumento os salários do 1º escalão do governo de SP em 2023. — Foto: Divulgação/Alesp
Por falta de quórum, a proposta não foi aprovada naquela data. Mas, no dia seguinte, quarta-feira (9), uma segunda tentativa de aprovação foi feita pela Mesa Diretora, mas novamente a falta de quórum dos parlamentares impediu a aprovação da proposta (veja tramitação do projeto aqui )
«O aumento para o Governador, além de ser difícil de explicar para a população, por ser da ordem de 50%, terá um impacto imenso nos gastos. É preciso lembrar que esse aumento eleva também o teto constitucional. Então, todos os funcionários, ativos, aposentados e pensionistas, receberão aumento automaticamente», afirmou a deputada Janaína Paschoal ao g1
«Ademais, deve-se lembrar que esse aumento não será experimentado pelos funcionários que recebem pouco. Não me parece justo elevar os ganhos do mais remunerados, sem melhorar a situação dos funcionários que recebem 1 ou 2 salários mínimos. E são muitos! A pressão está sendo feita pelos funcionários de carreiras mais elitizadas», completou a deputada
4 de 5 Tramitação na Alesp do projeto que dá aumento de 50% nos salários dos membros do governo de SP em 2023. — Foto: Reprodução/Alesp Tramitação na Alesp do projeto que dá aumento de 50% nos salários dos membros do governo de SP em 2023. — Foto: Reprodução/Alesp
20 dias de tramitação
Segundo o próprio site da Alesp, entre a data que o projeto foi publicado no Diário Oficial pela primeira vez e se tornou público, em 19 de outubro, e a aprovação no Congresso de Comissões, em 8 de novembro, passaram-se apenas 20 dias
Deputados da base do governo de Rodrigo Garcia (PSDB) e que também já fazem parte da futura base de apoio de Tarcísio de Freitas disseram ao g1 que não há nova data para que o projeto seja colocado novamente em pauta para aprovação em plenário
Mas eles dão como certo que o texto vai passar com tranquilidade antes ou depois da Copa do Mundo do Catar
5 de 5 O governador eleito de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e seu vice, Felício Ramuth (PSD). — Foto: Reprodução/Facebook O governador eleito de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e seu vice, Felício Ramuth (PSD). — Foto: Reprodução/Facebook
Mais debate público
Para que seja aprovada, a proposta de aumento salarial precisa de 48 votos a favor entre os 94 deputados estaduais de São Paulo
Segundo a deputada Janaína Paschoal, a falta de quórum dos colegas nas duas sessões onde a Mesa Diretora tentou aprovar o projeto não necessariamente indica que não houvesse parlamentares presentes na Casa para aprovar a proposta, mas que existe uma resistência entre eles de não levar o projeto adiante sem debate público aprofundado
«A líder do PSOL também passou a obstruir. E há colegas de outras legendas, obstruindo individualmente, mas não querem se expor. Os [deputados] que ficam em obstrução também negam quórum», disse a deputada
O g1 procurou lideranças de outras legendas da Casa, que não quiserem se pronunciar sobre o assunto
Na mesma sessão de terça-feira (8) onde o requerimento de urgência do PL 592/22 foi aprovado em 18 segundos, a Alesp também aprovou em outros 17 segundos o requerimento que pedia a suspensão das sessões ordinárias na Casa durante a realização dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Catar